Comprar fora da União Europeia (seja no Reino Unido, EUA ou China) pode ser uma dor de cabeça burocrática. Muitos consumidores são surpreendidos com uma carta dos CTT a exigir pagamentos extra para libertar a encomenda. A boa notícia é que as regras mudaram e, hoje em dia, é mais fácil evitar estas taxas se souber o que fazer antes de comprar. Neste guia, explico como calcular os custos e garantir que a sua encomenda chega a casa sem parar na Alfândega.
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A Regra dos 150€: O Que Mudou?
Desde 2021, acabou-se a isenção de IVA para compras pequenas (abaixo de 22€). Agora, todas as encomendas pagam IVA. No entanto, a forma como paga é que faz a diferença:
- Sistema IOSS (Import One-Stop Shop): As grandes lojas (Amazon, AliExpress, Shein) cobram o IVA português (23%) no momento da compra. Se a sua encomenda for até 150€, isto garante que ela passa na Alfândega sem parar e sem custos extra de processamento dos CTT.
- Acima de 150€: Aqui a história muda. Além do IVA, terá de pagar Direitos Aduaneiros (que variam consoante o produto, de 0% a 17%) e a taxa de desalfandegamento dos CTT.
Como Evitar que a Encomenda Fique Presa
Ninguém quer receber a temida carta de desalfandegamento. Para evitar isso:
- Verifique se o IVA está incluído: Antes de pagar, confirme se a loja diz “VAT included” (IVA incluído). Se não disser, vai pagar na chegada + taxas administrativas.
- Divida as Encomendas: Se o seu carrinho totaliza 200€, faça duas compras de 100€. Assim, ambas ficam abaixo do limite de 150€ e evitam os Direitos Aduaneiros pesados.
- Atenção ao Reino Unido: Depois do Brexit, o Reino Unido conta como “fora da UE”. Muitas lojas britânicas já usam o IOSS, mas confirme sempre.
Perguntas Frequentes sobre Alfândega
Quanto tempo demora o desalfandegamento?
Se tiver de apresentar documentos no Portal de Desalfandegamento, o processo pode demorar entre 2 a 4 semanas até a encomenda ser libertada.
O que é a taxa de apresentação à Alfândega?
É um valor fixo que os CTT cobram pelo serviço administrativo de apresentar a sua encomenda à Autoridade Tributária. Se a encomenda parar, terá quase sempre de pagar esta taxa, além do IVA.
Posso recusar a encomenda se as taxas forem muito altas?
Sim. Se achar que não compensa pagar as taxas, pode recusar a receção no portal ou simplesmente não pagar. A encomenda será devolvida à origem ou destruída (dependendo da política da loja).
Cláudia Martins é a especialista residente em Gestão de Consumo e Compras Inteligentes no Deco Proteste Presente. Com um olhar clínico para o comércio eletrónico e uma paixão pela otimização do orçamento familiar, a Cláudia dedica-se a ensinar os portugueses a comprar melhor, com mais segurança e ao menor preço possível.
A sua experiência vem do terreno: anos a analisar tendências de e-commerce e a testar a qualidade dos serviços de apoio ao cliente das grandes marcas. Ela sabe exatamente o que fazer quando uma encomenda não chega ou quando uma promoção é, na verdade, uma armadilha. A Cláudia é a voz prática que simplifica a vida de quem gere uma casa.
Áreas de Especialização: A Cláudia lidera os guias focados no dia-a-dia e no estilo de vida:
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Compras e E-commerce: Devoluções online, garantias de entregas e direitos nas trocas.
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